União Europeia muda sua lei de direitos autorais e pode comprometer formas de expressão online como memes e GIFs


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As amplas leis de direitos autorais da União Européia passaram pela última fase de refação para finalmente serem aprovadas pelos Estados membros. O foco é, sobretudo, adaptar as leis de direitos autorais ultrapassadas para a era online — que já começou há um tempinho. As alterações estabelecem que as plataformas de internet são responsáveis por todo o conteúdo carregado em seus sites.

Um total de 19 membros do Conselho Europeu, incluindo a França e a Alemanha, votaram a favor da nova diretriz sobre copyrights. Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Polônia, Finlândia e Suécia votaram contra essa alteração. Bélgica, Estônia e Eslovênia, por sua vez, apresentam abstiveram. Os países da UE têm agora 24 meses para aplicar a diretiva às suas legislações nacionais.

Sob as novas regras, YouTube, Facebook e Instagram serão obrigados a obter licenças para conteúdos protegidos por direitos autorais, caso queiram hospedá-los em páginas, canais ou perfis, por exemplo. As redes sociais também serão forçadas a policiar o material por meio de recursos como filtros. 

Críticos a essas novas regras, como o Google, temem que um aumento nos pedidos de retirada de conteúdo possa transformar a web em uma “cidade fantasma”. Ativistas da Internet também ficaram descontentes. Segundo eles, essas medidas representam uma espécie de censura e podem reprimir formas únicas de expressão online, como GIFs e memes.